A Prefeitura de Manaus iniciou a notificação de empresas exibidoras sobre peças instaladas irregularmente na Capital, depois de ter intensificado a fiscalização sobre a instalação de publicidade no ambiente urbano.
A notificação está sendo feita pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e caso a empresa não providencie a retirada do material, o Implurb deve realizar, de forma integrada com outras secretarias, a retirada administrativa ou demolição do engenho.
Empresas com peças instaladas em locais proibidos estão sujeitas à aplicação de multas pela infração, variando de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), R$ 581,48, até 70 UFMs, R$ 10.175,90, conforme o Código de Posturas da cidade, a lei complementar 005/2014. A UFM está em R$ 145,37.
Jorge Luiz Mussolin
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